Boletim das Comissões – Saiba como foram as reuniões do dia 23 e 25 de Junho

Boletim das Comissões – Quais projetos foram discutidos esta semana.

Reunião das Comissões – 23/06/2020

Na reunião de terça-feira (23), os vereadores Ben Hur Custódio (Cidadania), Celso Nicácio (PSD), Fabio Alceu (PDT), Tatiana Assuiti (PSDB) e Vanderlei Cabeleireiro (DEM) discutiram os Projetos de Lei em pauta nas Comissões Permanentes.

As Comissões de Cidadania e Segurança Pública e Educação e Bem-Estar Social foram suspensas por não haver matéria em pauta.

O Vereador Fabio Alceu pediu a retirada dos Projetos de Lei 49/2020 e 110/2020.

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A Comissão de Justiça e Redação (CJR) votou e aprovou os seguintes projetos:

- PL 47/2020 – “Institui o Executivo a criar um núcleo de atendimento Especializado que atenda exclusivamente casos/ suicídios e Preventivamente”, de autoria do Vereador Celso Nicácio (PSD).

- PL 2327/2020 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo”, de autoria do Prefeito Municipal Hissam Hussein (Cidadania).

- PL 41/2020 – “Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fabio Alceu (PDT).

Foram escolhidas as relatorias pela CJR para os seguintes projetos:

- PL 42/2020 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos máquinas e equipamentos para prestação de serviços e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio (Cidadania). A relatoria ficou com o Vereador Fabio Alceu (PDT).

- PL 56/2020 – “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Araucária, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre å população”, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio (Cidadania). A relatoria ficou com o Vereador Fabio Alceu (PDT).

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A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) escolheu os relatores dos seguintes Projetos de Lei:

- PL 2327/2020 – ““Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo”, de autoria do Prefeito Municipal Hissam Hussein (Cidadania). A relatoria ficou com o Vereador Vanderlei Cabeleireiro (DEM).

- PL 41/2020 – ““Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fabio Alceu (PDT). A relatoria ficou com o Vereador Vanderlei Cabeleireiro (DEM).

- PL 47/2020 – “Institui o Executivo a criar um núcleo de atendimento Especializado que atenda exclusivamente casos/ suicídios e Preventivamente”, de autoria do Vereador Celso Nicácio (PSD). A relatoria ficou com o Vereador Vanderlei Cabeleireiro (DEM).”

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Reunião das Comissões – 25/06/2020

A reunião de quinta-feira (25), contou com a presença dos vereadores Ben Hur Custódio (Cidadania), Celso Nicácio (PSD), Fabio Alceu (PDT) e Vanderlei Cabeleireiro (DEM) e discutiram os seguintes Projetos de Lei nas Comissões Permanentes. A Vereadora Lucia de Lima (Cidadania) justificou sua ausência.

A Comissão de Cidadania e Segurança Pública foi suspensa por não haver matéria em pauta.

Foram discutidos alguns projetos, mas não houve votação.

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A Comissão de Justiça e Redação (CJR) escolheu os relatores dos seguintes Projetos de Lei:

- PL 52/2020 – “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Araucária, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre a população”, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio (Cidadania). A relatoria ficou com a Vereadora Tatiana Assuiti (PSDB).

- PL 63/2020 – “Institui Penalidade Administrativa a quem elaborar e/ou divulgar Informação falsa ("fake News") no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio (Cidadania). A relatoria ficou com a Vereadora Tatiana Assuiti (PSDB).

- PL 2329/2020 – “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 42.873,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos)”, de autoria do Prefeito Municipal Hissam Hussein (Cidadania). A relatoria ficou com o Vereador Celso Nicácio (PSD).

- PL 62/2020 – “Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no Município de Araucária e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ben Hur Custódio (Cidadania). A relatoria ficou com o Vereador Celso Nicácio (PSD).

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